Tecnologia e governo: o futuro da democracia no SXSW 2016

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O caminho é sem volta: os governos precisam passar a ver a tecnologia como ponto de partida para todas suas ações.

por Eduardo Fraga

Uma das principais atrações do South by Southwest de 2016 foi a inédita participação de um presidente americano em exercício. A de Barack Obama em formato de conversa com Evan Smith, editor chefe do Texas Tribune, foi mais que um “autopresente” pelos 30 anos do festival ou uma definitiva jogada de marketing para além das fronteiras da indústria criativa. Foi uma demonstração do olhar de convergência do festival: a transformação que a política e os governos estão passando a partir da tecnologia digital.

A política recebeu tanto destaque nesta edição que houve um espaço dedicado exclusivamente ao tema na programação do festival, chamado Government and Policy. Em sua participação, Barack Obama fez um convite (ou seria chamado?) a todos os líderes da indústria de tecnologia para que criem formas novas e seguras de aumentar a participação da população nas eleições.

A participação nas últimas duas eleições presidenciais não chegou a 60% do eleitorado americano (57% em 2008 e 54% em 2012). Você pode imaginar a transformação que um novo processo de votação digital e seguro causaria na disputada eleição presidencial americana? Há potencial para mudar o resultado de uma eleição.

A revolução da era da informação nos traz a possibilidade de evoluir o papel essencial dos governos democráticos, as formas de representação e participação da população na sociedade. Essa oportunidade pode ser entendida em diferentes níveis, desde acompanhar de forma simples o voto dos deputados na Câmara, até a evolução do conceito de sufrágio universal. Em certo momento da História, não foi há tanto tempo, o sufrágio universal significava basicamente homens brancos, com certo nível de estudo e posses. As novas tecnologias digitais e móveis (e os inovadores e empreendedores por trás delas) têm a oportunidade de ressignificar esse conceito, atingindo um número maior de pessoas e, mais importante, em novas etapas dos processos democráticos.

Michelle Obama

Junto com o casal Obama — a primeira-dama Michelle participou de um painel para falar sobre a iniciativa Let Girls Learn —, o festival teve ainda a participação de 42 políticos americanos em diferentes programações oficiais. Foram 3 senadores, 19 prefeitos e 20 deputados federais e estaduais.

Autonomous Vehicles and the American City: painel sobre as consequências econômicas e sociais para as cidades em um futuro com carros sem motoristas.
Autonomous Vehicles and the American City: painel sobre as consequências econômicas e sociais para as cidades em um futuro com carros sem motoristas.
Joshua Mandell: senior adviser de inovação da Câmara Americana de Comércio em painel sobre inovação versus regulamentação, junto com o Diretor de Relações Governamentais do Yelp.
Joshua Mandell: senior adviser de inovação da Câmara Americana de Comércio em painel sobre inovação versus regulamentação, junto com o Diretor de Relações Governamentais do Yelp.
Painel sobre como o poder público deve assegurar e incentivar as inovações e negócios digitais, com o Prefeito de Phoenix e dois senadores americanos.
Painel sobre como o poder público deve assegurar e incentivar as inovações e negócios digitais, com o Prefeito de Phoenix e dois senadores americanos.
Crowdsourcing Policy: prefeito de Austin sobre participação da população na agenda dos políticos.
Crowdsourcing Policy: prefeito de Austin sobre participação da população na agenda dos políticos.

“Empresários e inovadores são diferenciais cruciais em qualquer mercado, e os produtos e empregos que eles fomentam são, sozinhos, uma economia de inovação. É imperativo que o governo e os políticos aprendam a apoiar com mais eficácia a economia de inovação, do mesmo modo que são tratadas as forças tradicionais do mercado. Festivais como o SXSW permitem que os funcionários do governo ouçam diretamente dos inovadores sobre os produtos que eles criam, e como esses produtos podem ser melhor assistidos pelo governo e pelas políticas públicas.” — , curador dos painéis sobre política do festival

A mensagem está dada, os governos e políticos precisam abraçar a inovação tecnológica e a inovação digital precisa abraçar a política. De forma consistente, estamos entrando no chamado governo digital. A questão central não é a necessidade de gerar inovações pontuais, mas a criação de uma nova mentalidade, um caminho sem volta: os governos precisam ter a tecnologia digital como ponto de partida para todas suas ações.

O potencial de mudança e importância dentro de governos pode ser avaliado pelo U.S. Digital Service, criado para oferecer consultoria digital para todas suas agências federais, com o objetivo de “melhorar e simplificar o serviço digital e os sites do governo federal”. A agência surgiu após o fracasso do lançamento do Obamacare, em que os líderes da indústria de tecnologia fizeram um mutirão para salvar o programa de saúde, e também pelo fato de, desde 2014, o governo americano ter um CTO contratado do Google.

Democracia 2.0: novos sentidos

Esse cenário aponta para um amadurecimento da democracia. A democracia chegando a novas pessoas e de forma profunda e complexa. Em vez de, por exemplo, no Brasil, só participarmos de dois em dois anos com o voto para o Legislativo e Executivo, por que não acompanhar a votação diária de nossos eleitos? Por que não receber uma notificação no celular avisando o que seu deputado ou senador votou hoje? Podemos, inclusive, criar processos para opinar nos próprios temas que eles estão votando. Ou mesmo votar nesses temas junto com o Legislativo, e com isso criar um novo significado para um membro da Câmara dos Deputados ou do Senado. A tecnologia digital diminuiu as barreiras de entrada para participação do cidadão na sociedade, por isso a ONU determinou em 2011 que acesso à internet é um direito fundamental. Essa é uma grande oportunidade para produzir novos sentidos para a democracia, e no Brasil já existem alguns projetos consistentes neste sentido, como o Vote na Web.

Sam Hodge
Sam Hodge

No momento atual, não há como construir um governo sem pensar de forma nativa na tecnologia digital, desde o começo de qualquer serviço público novo ou a transformação dos antigos. E não há como nós, sociedade civil, não aproveitarmos para repensar a forma como a política é praticada, trazendo soluções tecnológicas e digitais para fortalecer o nosso papel. Subsequente ao governo digital, vem o cidadão digital e, junto, novos significados precisam ser criados. O que é ser um cidadão digital? Qual nosso papel no contexto de sociedade digital?

Diferentes aspectos de nossas vidas são (e serão cada vez mais) impactados pela necessidade de ser cidadão digital: aspectos ligados à moral como a evolução do próprio conceito de cidadania, como o uso responsável e apropriado da tecnologia; a inclusão digital, que cria outras necessidades educacionais, como a alfabetização digital; questões de bem-estar digital, ou seja, bem-estar físico e emocional ligados à internet e à tecnologia digital.

Em toda essa transformação, há oportunidades para refletir sobre nossas expectativas em relação à sociedade. A relação do governo e dos cidadãos com a tecnologia digital é imprescindível em qualquer país. E no Brasil não seria diferente. Ao trazer a tecnologia digital para perto do governo, ao nos tornarmos cidadãos digitais, desenvolveremo-nos como sociedade. Brilhantes empreendedores digitais brasileiros querem revolucionar mercados, mas poucos querem impactar a sociedade. Há inúmeros aplicativos de celular para consumidores e poucos para cidadãos. Não seria melhor se, em vez do gigante Uber, tivéssemos um aplicativo que ajudasse no transporte da cidade como um todo e não somente de uma faixa de renda?

Não se muda a sociedade só com o voto, também é preciso agir.

As dificuldades em trabalhar com governos são visíveis a todos e, no Brasil, complexas se comparadas a outros países. Mas trazer inovações digitais para questões públicas, mesmo que pequenas, gera um impacto enorme. Para usar uma palavra que faz brilhar o olho de qualquer investidor de tecnologia, governos são ótimos em escalonar. Talvez ainda haja pouca abertura dos políticos brasileiros para essas soluções inovadoras, mas a culpa também pode estar do nosso lado, do lado dos empreendedores. Se queremos revolucionar o mundo, e essa é o primeiro mandamento em 99% das apresentações de empresas digitais, por que não começamos pelos problemas que realmente importam? Solucionar a fila do SUS em vez de solucionar a fila do Starbucks. Como falou Obama, “o cargo mais importante numa sociedade é o cargo de cidadão”. A responsabilidade também é nossa.

Versão resumida ×

A palestra de Barack Obama no South by Southwest de 2016 demonstra como a política e os governos estão se transformando a partir da tecnologia digital. Em sua fala, Obama convida líderes da indústria de tecnologia para que criem formas de aumentar a participação da população nas eleições.

As novas tecnologias e os inovadores por trás delas ressignificam processos democráticos, desde acompanhar de forma simples o voto dos deputados na Câmara até a evolução do conceito de sufrágio universal.

O festival teve ainda a participação de 42 políticos americanos como participantes. Destacam-se o painel sobre as consequências econômicas e sociais para as cidades em um futuro com carros sem motoristas; Joshua Mandell sobre inovação versus regulamentação; painel sobre como o poder público deve assegurar e incentivar as inovações e negócios digitais; e a fala do prefeito de Austin sobre participação da população na agenda dos políticos.

Estamos entrando no chamado governo digital e a questão central não é a necessidade de gerar inovações pontuais, mas de um caminho sem volta em que os governos vêem a tecnologia digital como ponto de partida para todas suas ações.

Esse cenário aponta para um amadurecimento da democracia, que chega a novas pessoas e de forma profunda e complexa. Subsequente ao governo digital, vem o cidadão digital e, junto, novos significados precisam ser criados. No Brasil já existem alguns projetos consistentes neste sentido, como o Vote na Web.

Em toda essa transformação, há oportunidades para refletirmos sobre nossas expectativas na sociedade. Brilhantes empreendedores digitais brasileiros querem revolucionar mercados, mas poucos querem impactar a sociedade. Há inúmeros aplicativos de celular para consumidores e poucos para cidadãos. Não se muda a sociedade só com o voto, também é preciso agir.

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Vá Além

Relatório da ONU sobre um e-gov com raking das Nações mais evoluídas e tendências para o futuro dos governos digiais.

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